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1. Sobre o site
O Guia CNH 2026 é um portal informativo e educativo mantido pela FF.COM ESPORTES LTDA (CNPJ 05.328.923/0001-90), com o objetivo de disponibilizar informações públicas e orientações gerais sobre o processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
2. Natureza do conteúdo
Todo o conteúdo disponível neste site tem caráter exclusivamente informativo e educativo. As informações publicadas:
- São baseadas em fontes públicas e na legislação de trânsito vigente
- Não constituem assessoria jurídica, orientação profissional ou garantia de resultado
- Podem estar sujeitas a alterações por parte dos órgãos competentes
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3. Ausência de vínculo com órgãos oficiais
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4. Serviços não prestados
Este site não realiza, não intermediará e não promete:
- Emissão, renovação ou reemissão de CNH
- Agendamento de exames médicos, teóricos ou práticos
- Inscrição em programas governamentais (CNH Social ou similares)
- Cadastro em autoescolas
- Recursos de infrações ou multas
5. Responsabilidade do usuário
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6. Limitação de responsabilidade
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7. Propriedade intelectual
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8. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.
9. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Presidente Prudente, estado de São Paulo.
10. Contato
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